Coletamos as seguintes informações e documentação pessoais:

Usamos suas informações pessoais para fornecer, personalizar, operar, melhorar, criar e desenvolver nossos Serviços a fim de fornecer a você uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada quando você os utiliza, bem como para conformidade legal, prevenção de perdas e combate a fraudes. Saiba mais sobre como usamos suas informações pessoais e nossos fundamentos legais para cada uso de dados:

Trabalhamos com provedores de serviços, parceiros e outros terceiros para nos ajudar a fornecer os nossos Serviços e, como resultado, precisamos compartilhar determinadas informações com esses terceiros.  Veja como:

Retemos suas informações conforme necessário para fornecer nossos serviços, cumprir obrigações legais ou proteger nossos interesses ou os de terceiros. Embora os requisitos de retenção variem de acordo com o país, mantemos políticas internas de retenção baseadas na forma como as informações precisam ser usadas. Isso inclui considerações como quando as informações foram coletadas ou criadas, se são necessárias para continuar a oferecer nossos Serviços a você e se somos obrigados a reter as informações para cumprir nossas obrigações legais, incluindo conformidade com regras de combate à lavagem de dinheiro e verificação de identidade (AML/Conheça seu Cliente [KYC]), outras obrigações regulatórias financeiras ou requisitos de preservação de informações. Também retemos determinadas informações quando necessário para proteger a segurança e a integridade de nossos serviços, clientes e usuários. Nossos provedores terceirizados de verificação de identidade eletrônica coletam e retêm informações biométricas pelo período necessário para conformidade regulatória financeira ou conforme exigido pela legislação pertinente. Eles retêm essas informações pelo tempo estabelecido em seus avisos/políticas cabíveis. Conforme essas considerações, excluímos informações que não são mais necessárias para os fins acima quando você encerra sua conta ou quando solicita a exclusão de seus dados (que você pode solicitar no seu Painel de direitos de privacidade).

Os Sites e os Serviços não são direcionados a menores de 18 anos e não solicitamos ou coletamos intencionalmente qualquer informação sobre menores de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, não forneça nenhuma informação pessoal por meio dos Sites ou Serviços. Se houver suspeita de que um Usuário ou Cliente que enviou informações pessoais tenha menos de 18 anos de idade, a Coinbase exigirá que o Cliente ou Usuário feche sua conta e tomará medidas para excluir as informações pessoais pertinentes o mais rápido possível.

Para facilitar nossas operações globais, a Coinbase, suas Afiliadas, parceiros terceiros e provedores de serviços podem transferir, armazenar e processar suas informações pessoais em todo o mundo, incluindo Irlanda, Alemanha, Singapura, Reino Unido, Estados Unidos e Filipinas. Clique aqui para mais informações. 

Se você reside no EEE, na Suíça ou no Reino Unido, contamos com uma variedade de mecanismos legais para facilitar essas transferências de suas informações pessoais (coletivamente, os “Dados Pessoais Europeus”).

• Baseamo-nos principalmente nas Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia para facilitar a transferência internacional e posterior de Dados Pessoais Europeus para países terceiros, incluindo das nossas entidades operacionais na UE para a Coinbase, Inc. nos Estados Unidos. Para obter uma cópia das Cláusulas Contratuais Padrão, escreva para dpo@coinbase.com. 

• Além disso, podemos contar com certas isenções previstas na legislação de proteção de dados para as nossas transferências internacionais. Também nos baseamos nas decisões de adequação da Comissão Europeia, quando disponíveis, e nas isenções previstas na legislação de proteção de dados. Por exemplo, visto que a Coinbase opera e fornece os seus Serviços globalmente, precisamos compartilhar informações com as nossas Afiliadas e com centros de dados fora do EEE, a fim de desenvolver, oferecer e melhorar os nossos Serviços (Artigo 49(1)(b) da RGPD). Além disso, podemos contar com certas isenções quanto ao compartilhamento de informações pessoais com autoridades policiais fora do EEE em situações de emergência (artigo 49(1)(f) da RGPD).

Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA, Reino Unido-EUA  e Suíça-EUA

A Coinbase cumpre as disposições da Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA (EPD UE-EUA), da Extensão do Reino Unido à EPD UE-EUA e da Estrutura de Privacidade de Dados Suíça-EUA (EPD Suíça-EUA) (conjuntamente denominadas “Estruturas de Privacidade de Dados”), bem como dos Princípios da EPD estabelecidos pelo Departamento de Comércio dos EUA. A Coinbase certificou junto ao Departamento de Comércio dos EUA a sua adesão a:

• os Princípios da Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA (Princípios EPD UE-EUA) no que diz respeito ao processamento de dados pessoais recebidos da União Europeia com base na EPD UE-EUA;

• os Princípios da Estrutura de Privacidade de Dados Reino Unido-EUA (Princípios EPD UE-Reino Unido) no que diz respeito ao processamento de dados pessoais recebidos do Reino Unido (e de Gibraltar) com base na Extensão do Reino Unido à EPD UE-EUA; e

• os Princípios da Estrutura de Privacidade de Dados Suíça-EUA (Princípios EPD Suíça-EUA) no que diz respeito ao processamento de dados pessoais recebidos da Suíça com base na EPD Suíça-EUA.  

No contexto de uma transferência posterior, a Coinbase é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe conforme os termos da EPD e subsequentemente transfere para um terceiro que atua como provedor de serviços, parceiro e/ou outro terceiro para nos ajudar a fornecer nossos Serviços em nosso nome (conforme descrito na Seção 4 desta política). A Coinbase permanece responsável conforme os termos da EPD se qualquer terceiro processar dados pessoais de maneira incompatível com a EPD, a menos que a Coinbase possa provar que não é responsável pelo evento que deu origem ao dano. Para saber mais sobre o programa da Estrutura de Privacidade de Dados (EPD) e ver nossa certificação, acesse https://www.dataprivacyframework.gov  

Em conformidade com as Estruturas de Privacidade de Dados, a Coinbase se compromete a resolver todas as reclamações relacionadas aos Princípios EPD quanto à nossa coleta e uso de suas informações pessoais.  Indivíduos da UE, do Reino Unido e da Suíça que tenham dúvidas ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais recebidos com base nas Estruturas de Privacidade de Dados cabíveis devem primeiro entrar em contato com a Coinbase em: dpo@coinbase.com 

Para reclamações não resolvidas relativas ao nosso tratamento de informações pessoais com base nas Estruturas de Privacidade de Dados, a Coinbase é membro e usuária dos serviços do ICDR-AAA para o Programa da Estrutura de Privacidade de Dados (acesse https://go.adr.org/dpf_irm.html), que pode envolver, sob certas condições, arbitragem vinculativa.

A Comissão Federal de Comércio tem jurisdição sobre a conformidade da Coinbase com a Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA (EPD UE-EUA), a Extensão do Reino Unido à EPD UE-EUA e a Estrutura de Privacidade de Dados Suíça-EUA (EPD Suíça-EUA).

Dependendo do seu país de residência, você poderá exercer determinados direitos de privacidade relacionados às suas informações pessoais. Para os seus direitos e escolhas de privacidade mencionados abaixo, as solicitações relacionadas às suas informações pessoais podem ser feitas fazendo login na sua conta e acessando o Painel de Direitos de Privacidade ou enviando uma solicitação através do portal Coinbase Help ou por e-mail para dpo@coinbase.com. Se algum dos direitos listados abaixo não for previsto por lei para sua entidade operacional ou jurisdição, ficará a exclusivo critério da Coinbase disponibilizar esses direitos a você.

• Direito de acesso e portabilidade: 

  • Você pode solicitar uma cópia de suas informações pessoais mantidas por nós através do seu Painel de Direitos de Privacidade ou enviando uma solicitação pelo portal Coinbase Help. 

• Direito à retificação: 

  • Você pode solicitar que retifiquemos ou atualizemos qualquer informação pessoal mantida pela Coinbase que esteja incompleta ou imprecisa, fazendo login em sua conta e clicando na aba Perfil ou "Minha conta".

• Direito de exclusão: 

  • Você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais, sujeito à legislação cabível. Se você encerrar sua conta Coinbase, nós reteremos ou excluiremos as informações associadas à sua conta, conforme descrito na Seção 4. Por quanto tempo mantemos suas informações pessoais.

• Direito de retirar o seu consentimento: 

  • Na medida em que o processamento de suas informações pessoais seja baseado no seu consentimento, você pode retirar seu consentimento a qualquer momento. A legalidade do processamento da Coinbase antes de você retirar o consentimento não será afetada por tal retirada.

• Direito de se opor ou restringir o processamento: 

  • Você pode ter o direito de restringir ou se opor ao uso ou transferência de suas informações pessoais com base em nossos interesses legítimos, no interesse público ou para marketing direto. Poderemos continuar a processar suas informações pessoais quando permitido ou exigido pela legislação cabível. Você pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing da Coinbase nas configurações da sua conta ou enviando uma solicitação pelo portal Coinbase Help.  

• Direito à não discriminação: nós não discriminaremos você por exercer qualquer direito concedido por lei.

• Direito de apresentar reclamação:  

  • Se você reside no EEE, na Suíça ou no Reino Unido, tem o direito de apresentar uma reclamação sobre as nossas práticas relacionadas às suas informações pessoais junto ao órgão fiscalizador do seu país ou estado. No Reino Unido, a autoridade de proteção de dados cabível é o Information Commissioner's Office, Wycliffe House, Water Lane, Wilmslow, Cheshire, SK9 5AF, +44 (0303) 123 1113, e-mail: casework@ico.org.uk. Na Irlanda, a autoridade de proteção de dados cabível é a Data Protection Commission, 21 Fitzwilliam Square South, Dublin 2, D02 RD28, +353 017650100 / + 353 1800437737, e-mail: info@dataprotection.ie ou pelo seguinte formulário online: Formulários para proteção de dados.

  • Se você reside na Austrália ou nas Filipinas, poderá apresentar uma reclamação sobre as nossas práticas relacionadas às suas informações pessoais junto ao órgão fiscalizador de seu país. Na Austrália, a autoridade de proteção de dados cabível é o Office of the Australian Information Commissioner, e as reclamações podem ser registradas pelo site www.oaic.gov.au. Nas Filipinas, a autoridade de proteção de dados cabível é a National Privacy Commission, e-mail: complaints@privacy.gov.ph.

Para proteger a sua privacidade e segurança, poderemos tomar medidas para verificar a sua identidade antes de atender ao seu pedido, e poderemos recusar o pedido se não conseguirmos verificar a sua identidade.

De acordo com determinadas leis de privacidade de dados dos EUA e do Brasil, você também pode designar um agente autorizado para fazer essas solicitações em seu nome. 

Estes direitos não são absolutos e podem ser negados: (a) quando a concessão de acesso ou a assistência à portabilidade afetariam negativamente os direitos e as liberdades de terceiros; (b) para proteger nossos direitos e propriedades; (c) em caso de pedido frívolo ou vexatório; ou (d) conforme permitido por lei.

Se você reside nos Estados Unidos, pode saber mais sobre como usamos suas informações e seus direitos de privacidade consultando nosso Aviso de Privacidade para os Estados Unidos. Todos os termos definidos na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (conforme alterada) (“CCPA”) têm o mesmo significado quando usados no Aviso de Privacidade dos EUA.

Em caso de dúvidas ou alguma preocupação em relação a esta Política de Privacidade, ou se você tiver uma reclamação, entre em contato conosco no portal Coinbase Help, envie um e-mail para dpo@coinbase.com ou escreva para nós no endereço do seu provedor de serviços Coinbase (fornecido abaixo, na Seção 11. Nosso relacionamento com você).

Estamos constantemente tentando melhorar nossos Serviços, por isso também poderemos precisar alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. As eventuais alterações em nossa Política de Privacidade são publicadas nesta página e, quando apropriado, avisaremos você com antecedência razoável sobre quaisquer alterações materiais antes que elas entrem em vigor ou conforme exigido por lei. A data da última atualização da Política de Privacidade está identificada no topo desta página.

Poderemos fornecer divulgações ou informações adicionais "just-in-time" (no momento certo) sobre como coletamos ou usamos suas informações no contexto de Serviços específicos; esses avisos fornecidos no próprio produto podem complementar ou esclarecer nossas práticas de privacidade ou fornecer opções adicionais sobre como usamos suas informações.

Se você reside no EEE ou na Suíça, a Coinbase Ireland Limited, a Coinbase Europe Limited e a Coinbase Germany GmbH atuam como controladoras conjuntas em relação às suas informações pessoais. A Coinbase Ireland Limited é a controladora conjunta com responsabilidade primária pelas suas informações pessoais, inclusive no que diz respeito ao fornecimento de informações e à resposta a quaisquer solicitações que você possa fazer no âmbito da RGPD. Saiba mais sobre como você pode exercer seus direitos conforme a RGPD acessando nosso Painel de Direitos de Privacidade.