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Around the Block n.º 11: DeFi em resumo, e os dois extremos do espectro regulatório das criptomoedas

DeFi em resumo

Em meio a um mercado altista de grandes proporções, as DeFi prosseguem com forte crescimento. No início do terceiro trimestre de 2020, projetos de DeFi cresceram significativamente em Valor total bloqueado (TVL, na sigla em inglês). Em junho de 2020, a Around the Block abordou as DeFi e o fenômeno do "Yield Farming", mas o que aconteceu desde então? Em resumo, o crescimento meteórico das DeFi continuou. Como observamos da última vez, o crescimento ainda é impulsionado pelo fenômeno do "Yield Farming" ("Agricultura de rendimentos", em tradução livre). Isso inclui um ciclo virtuoso: a mecânica do "Yield Farming" induz os participantes a adicionar capital → o que aumenta o TVL → o que impulsiona as avaliações de tokens de governança → o que aumenta os subsídios para o "Yield Farming" → o que reinicia o ciclo.

Contudo, não podemos deixar de considerar as inovações revolucionárias que fazem parte da história de crescimento das DeFi. Por exemplo, ativos sintéticos, como Synthetix, UMA e Mirror; a maior eficiência do capital em produtos financeiros, como Aave e Compound; o livre acesso ao mundo das finanças, incluindo empréstimos-relâmpago e remessas de valores; e protocolos de composição que combinam projetos de DeFi, como o ecossistema Yearn; entre vários outros projetos.

O TVL em protocolos DeFi já ultrapassa os US$ 25 bilhões, um aumento inacreditável de 2.500% de um ano para outro. Na mesma linha, o número de usuários de DeFi superou 1,2 milhão, com base no número de endereços exclusivos que acessam serviços de finanças descentralizadas. Protocolos convencionais como Uniswap e Compound têm entre 200 e 500 mil usuários, com a maioria dos outros aplicativos de DeFi na marca dos 25 a 50 mil usuários.

Nesse mesmo caminho, o volume das DEXs continuou seu forte crescimento desde julho de 2020. O volume cumulativo das DEXs já ultrapassa a maioria das bolsas centralizadas, batendo US$ 10 bilhões por dia em janeiro de 2021.

O volume tem sido impulsionado por um crescimento nas DeFi, mas também pelo mercado altista mais amplo das criptomoedas e pela forte adesão nas categorias em que as DEXs apresentam vantagens competitivas. Entre elas estão o acesso aos novos tokens DeFi de cauda longa e a realização de trocas eficientes entre ativos altamente correlacionados (como stablecoins).

No entanto, as DEXs atualmente executam negociações na blockchain principal da rede Ethereum e, por isso, estão sujeitas a preços excessivamente altos de “gas” (taxas pagas em ETH) nos períodos de grande demanda. Isso vem gerando um interesse permanente em soluções de dimensionamento, como se pôde constatar no lançamento da Synthetix na Optimism (uma solução de dimensionamento por "rollups"). 

Embora o faturamento esteja crescendo, o fato é que acompanhar a velocidade das DeFi é basicamente impossível. Confira abaixo alguns temas que consideramos interessantes: 

  • Os projetos de DeFi estão se voltando para composição: novos projetos de DeFi introduzem novas primitivas ou agrupam primitivas existentes para criar novos produtos líquidos. Pense nessas primitivas como blocos de Lego. Há 6 meses, estávamos projetando e construindo blocos específicos. Hoje estamos combinando esses blocos para formar carros, aviões e castelos.

  • A capacidade de composição está se expandindo para parcerias no modelo DeFi: os projetos de DeFi estão enfrentando questões relacionadas a fossos econômicos, capacidade de defesa e aumento de faturamento. A maioria dos projetos parece aderir à colaboração comunitária, acreditando que as comunidades criam fossos (não é possível dividir uma comunidade). Foi essa visão que inicialmente levou ao token de governança e ao fenômeno do "Yield Farming" e que hoje está evoluindo para parcerias e colaborações criativas, com destaque para o roteiro de 2021 da bolsa SushiSwap.

  • A capacidade de dimensionamento é um gargalo, mas há soluções à vista: enquanto a blockchain principal da rede Ethereum enfrenta dificuldades envolvendo sua dimensão, vários protocolos exploram abertamente integrações com redes de Camada 2 ou outras blockchains. Aguarde um avanço significativo em 2021, especialmente com "rollups" da Ethereum.

  • A incerteza regulatória afeta o desenvolvimento: a ação judicial da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) contra a Ripple e a ação judicial da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC, na sigla em inglês) contra a BitMEX demonstram que os órgãos regulatórios estão acompanhando de perto as criptomoedas e não temem processar os maiores atores do setor. Deve-se esperar uma atenção maior a projetos baseados em DeFi, e essa incerteza continua a afetar o desenvolvimento de funcionalidades em jurisdições regulamentadas.

Falando de regulamentação...

Os dois extremos do espectro regulatório

No último trimestre, a Rede de Fiscalização de Crimes Financeiros dos EUA (FinCEN, na sigla em inglês) e o Gabinete de Controladoria da Moeda dos EUA (OCC, na sigla em inglês) revelaram diretrizes regulatórias envolvendo criptomoedas. Apesar de ambos estarem sob a competência do Departamento de Tesouro dos EUA, as orientações parecem estar em extremidades opostas no que diz respeito às criptomoedas.

A FinCEN é responsável pela adesão às leis de KYC e Antilavagem de dinheiro (AML, na sigla em inglês), que são especialmente importantes para bolsas de criptomoedas (identificadas como "VASPs", provedores de serviços de ativos virtuais) como a Coinbase. As bolsas de criptomoedas são obrigadas a verificar a identidade de seus clientes por um processo chamado de "Know Your customer" ou "KYC". Além disso, usam ferramentas forenses de blockchain para estudar transações de criptomoedas e assegurar que os depósitos não venham de fontes possivelmente ilícitas.

A FinCEN recentemente propôs uma emenda específica para criptoativos e VASPs a ser incluída nos regulamentos voltados para Contas Bancárias e Aplicações Financeiras no Exterior (FBAR, na sigla em inglês) da Lei de Sigilo Bancário dos EUA. Em síntese, sob a nova emenda, os cidadãos dos EUA precisariam declarar investimentos e transações de criptomoedas superiores a US$ 10 mil, independentemente de onde os criptoativos são mantidos. Se aprovada, a emenda exigirá que os cidadãos dos EUA declarem investimentos em criptomoedas acima de US$ 10 mil mantidos em contas no exterior e que bolsas ou carteiras de criptomoedas armazenem informações de clientes relacionadas a qualquer transação acima de US$ 3 mil e comuniquem essas informações à FinCEN para qualquer transação acima de US$ 10 mil.

Como agravante, o aviso público teve um período limitado de 15 dias para comentários durante o recesso de fim de ano nos EUA, o que possivelmente dificultou a resposta dos provedores de serviços.

Vários provedores de serviços de criptomoedas (CoinbaseFidelitySquareCoinCenterErisX, entre outros) apresentaram respostas enfáticas argumentando contra a norma apresentada e destacando, entre outras coisas, a natureza apressada da proposta e o momento inadequado para abordar as questões.

Desde então, o Tesouro ampliou o período para comentários e, considerando a nova administração, o futuro permanece incerto.

Com sua diretriz mais recente, o Gabinete de Controladoria da Moeda dos EUA (OCC, na sigla em inglês), departamento independente do Tesouro com mandato para ajudar na "autorização, regulamentação e supervisão de bancos", posicionou-se do outro lado do espectro da FinCEN:

Com essa série de diretrizes positivas, fica claro que os bancos nacionais agora poderão participar da criptoeconomia por meio de custódia e liquidação de valores. Vale destacar que a orientação de janeiro de 2021 legitima as blockchains públicas como infraestrutura de liquidação de valores, equiparando-as à ACH ou à SWIFT.

Em outras palavras, os bancos federais podem atuar como grandes validadores nas blockchains (p. ex., como mineradores) ou, de forma mais prática, podem liquidar transações em bitcoin, ether ou stablecoins.

Em última análise, trata-se do primeiro passo no ambiente regulamentar em direção à integração da criptoeconomia na infraestrutura financeira tradicional. É importante frisar que, embora o OCC seja o órgão regulador federal, ele não é o único regulador. Haverá debates entre os níveis estadual e federal acerca da interpretação dessa diretriz. Além disso, a adoção deve demorar, pois as blockchains ainda são relativamente novas e carecem de alguns recursos essenciais, como privacidade e capacidade de dimensionamento, mas isso já é um desdobramento promissor.

Não podemos deixar de mencionar que o Tesouro dos EUA  ampliou o período para comentários e que, com a nova administração Biden, o futuro da proposta é incerto.